Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Júlio Maria Heitor 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 49 ID: 24887 Data: 18/03/2024 18:09:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 13/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 24877 Data: 12/03/2024 10:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 12/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: 38 ID: 24876 Data: 12/03/2024 10:30:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 3/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO, GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 9 ID: 24847 Data: 20/02/2024 13:36:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2023
AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE MOTORISTA; ALTERA O QUADRO PERMANENTE CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4.212/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2023 Protocolo N°: 286 ID: 24804 Data: 14/11/2023 09:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 17/2023
DENOMINA A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO BAIRRO HORTO FLORESTAL, COM O NOME DO SENHOR GERALCINO PINHEIRO DA SILVA, VULGO GUERREIRO.
Processo N°: 218/2023 Protocolo N°: 218 ID: 24736 Data: 19/09/2023 09:50:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2023
ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 4.297/2020 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/2023 Protocolo N°: 217 ID: 24735 Data: 19/09/2023 09:34:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 10/2023
INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº4.297/2020 DE 10/03/2020.
Processo N°: 133/2023 Protocolo N°: 133 ID: 24651 Data: 22/06/2023 10:00:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2021
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 234/2021 Protocolo N°: 236 ID: 2338 Data: 05/07/2021 15:10:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
Projeto de Lei - Legislativo n° 7/2021
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À PRAÇA JOSÉ JÚLIO DE SOUZA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, COM O NOME DA SENHORA "ELISABETH SEBASTIANA RINALDI VIEIRA".
Processo N°: 37/2021 Protocolo N°: 37 ID: 2110 Data: 18/02/2021 15:41:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
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