Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Carlos Lomeu de Oliveira 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
CONCEDE A PROFESSORA MARCIA SARDENBERG FERRAZ MOULIN, O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SONHN DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 398 ID: 25425 Data: 23/09/2025 09:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2025
CONCEDE A PROFESSORA ANDRESSA APARECIDA DA COSTA GABRIEL ARAUJO, A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 385 ID: 25412 Data: 16/09/2025 09:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2025
CONCEDE AO SENHOR JOÃO CARLOS EMERY DE CARVALHO SIMÕES, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUÍENSE.
Processo N°: 384/2025 Protocolo N°: 384 ID: 25411 Data: 16/09/2025 09:19:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
CONCEDE AO SENHOR AROLDO MONTONI FERREIRA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 25392 Data: 29/08/2025 08:02:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
CONCEDE AO SENHOR TYAGO RIBEIRO HOFFMANN, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 352 ID: 25379 Data: 28/08/2025 19:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2025
CONCEDE AO SENHOR FLAVIO JABOUR MOULIN, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 351 ID: 25378 Data: 28/08/2025 18:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2025
CONCEDE AO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR ERNANI GOMES DE AGUIAR, A HOMENAGEM CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 310 ID: 25337 Data: 29/07/2025 13:49:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
CONCEDE A SRA. MARCELA BERNARDES RIBEIRO, A COMENDA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: 190 ID: 25217 Data: 13/05/2025 09:34:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
CONCEDE AO PASTOR HIDELVINO TEODORO, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 189/2025 Protocolo N°: 189 ID: 25216 Data: 13/05/2025 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
CONFERE AO DOUTOR HELIO JOSÉ DE CAMPOS FERRAZ FILHO, A COMENDA DR. PEDRO ELIAS VARGAS RODRIGUEZ.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 176 ID: 25203 Data: 05/05/2025 19:57:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILKES DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago
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