Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2026
CONFERE AO SENHOR GILSON DE OLIVEIRA ALVES, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 151 ID: 25660 Data: 23/06/2026 10:34:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
CONFERE AO SENHOR DIEGO DE CASTRO POLIDO, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 25597 Data: 28/04/2026 08:13:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
CONFERE AO DOUTOR WANDERLEY SALES MARINHO JUNIOR, A COMENDA DR. PEDRO ELIAS VARGAS RODRIGUEZ.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 25590 Data: 27/04/2026 20:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONFERE A SENHORA SWELEN ASSIS BARBOSA MAXIMIANO, A COMENDA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 25589 Data: 27/04/2026 20:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE A SRª. MARIA DE FATIMA DE PAULA BITTENCOURT, A HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 25510 Data: 03/02/2026 16:25:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2025
“CONCEDE AO EMPRESÁRIO DEUSEIR BASSINI FIORESI, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HORTIFRUTI FIORESI LTDA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 450 ID: 25478 Data: 10/11/2025 20:30:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2025
CONFERE À DESIGNAÇÃO DE MEMBRO HONORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ A SRA. CÉLIA VIEIRA FERRAZ DE OLIVEIRA.
Processo N°: 421/2025 Protocolo N°: 421 ID: 25449 Data: 13/10/2025 17:28:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2025
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO HELIO MARCELINO DE SOUZA, O DIPLOMA DE LOUVOR.
Processo N°: 411/2025 Protocolo N°: 411 ID: 25440 Data: 08/10/2025 08:56:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
CONCEDE A PROFESSORA MARCIA SARDENBERG FERRAZ MOULIN, O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SONHN DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 398 ID: 25425 Data: 23/09/2025 09:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2025
CONCEDE A PROFESSORA ANDRESSA APARECIDA DA COSTA GABRIEL ARAUJO, A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 385 ID: 25412 Data: 16/09/2025 09:22:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
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