Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CORAÇÃO AQUECIDO - ICA.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 25631 Data: 01/06/2026 19:16:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUAÇUIENSE DE DESPORTOS - AGD.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 32 ID: 25538 Data: 03/03/2026 09:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 42/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.571/2025.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 469 ID: 25497 Data: 08/12/2025 20:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 39/2025
DENOMINA O SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - SERDIA, SITUADO NA RUA JOAQUIM MACHADO DE FARIA, Nº. 270, BAIRRO QUINCAS MACHADO, COM O NOME DA SENHORA IOLANDA MURUCCI GRIPP.
Processo N°: 440/2025 Protocolo N°: 440 ID: 25468 Data: 04/11/2025 13:27:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.320/2020 - FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 368 ID: 25395 Data: 01/09/2025 21:01:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2025
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - ASGUAMAR.
Processo N°: 330/2025 Protocolo N°: 330 ID: 25357 Data: 18/08/2025 10:06:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2025
ALTERA A LEI Nº 4.539, DE 16 DE ABRIL DE 2024, PARA INCLUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 136 ID: 25162 Data: 15/04/2025 13:44:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 7/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.548/2024 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 25113 Data: 12/03/2025 14:31:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTENDE A CONCESSÃO AOS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 12 ID: 25036 Data: 05/02/2025 13:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÂNTICO CLUBE SIANO - ACS.
Processo N°: 91/2024 Protocolo N°: 91 ID: 24929 Data: 06/08/2024 09:58:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página