Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 42/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.571/2025.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 469 ID: 25497 Data: 08/12/2025 20:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 40/2025
DENOMINA O GALPÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LOCALIZADO NA BR 482, NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, COM O NOME DO SENHOR SIDNEI SODRÉ MARQUES.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 25476 Data: 10/11/2025 19:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.320/2020 - FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 368 ID: 25395 Data: 01/09/2025 21:01:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES, PARA ADEQUÁ-LO AOS LIMITES DE NÍVEIS SONOROS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.
Processo N°: 326/2025 Protocolo N°: 326 ID: 25353 Data: 11/08/2025 18:00:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2025
ALTERA A LEI Nº 4.539, DE 16 DE ABRIL DE 2024, PARA INCLUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 136 ID: 25162 Data: 15/04/2025 13:44:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/2025 Protocolo N°: 135 ID: 25161 Data: 15/04/2025 13:40:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL
Projeto de Lei - Legislativo n° 7/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.548/2024 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 25113 Data: 12/03/2025 14:31:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTENDE A CONCESSÃO AOS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 12 ID: 25036 Data: 05/02/2025 13:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, RENATO FARIA NOGUEIRA, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, LEI Nº 4.297/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2022 Protocolo N°: 257 ID: 24445 Data: 15/09/2022 13:53:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia das Dores, CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, Vitor José de Moraes Saraiva
Projeto de Lei - Legislativo n° 36/2020
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALVES SIQUEIRA, COM O NOME DA SENHORA IZABEL NUNES MOREIRA (D. BELINHA).
Processo N°: 5421911/2020 Protocolo N°: 160 ID: 1957 Data: 10/08/2020 09:45:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL
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