Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Augusto Alves de Paula 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2020
CONCEDE A SENHORA "LEUZENIR APARECIDA RODRIGUES MOREIRA THEODORO", A HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 5421786/2020 Protocolo N°: 35 ID: 1784 Data: 10/02/2020 19:20:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Augusto Alves de Paula
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2019
SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N°. 11.194 E N°. 11.195 AMBOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE NORMAS DE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LICENÇA E PROGRESSÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 5421737/2019 Protocolo N°: 239 ID: 1728 Data: 02/12/2019 14:42:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ângelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, Paulinho do Vitalino
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2019
CONCEDE A SENHORA "IVANETE DA SILVA GLÓRIA DALMÁCIO", O DIPLOMA "COMENDADORA JUREMA MORETZSOHN DE CASTRO LACERDA".
Processo N°: 5421695/2019 Protocolo N°: 197 ID: 1669 Data: 07/10/2019 19:17:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva, Cicero Augusto da Costa, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Marcos Góes, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulinho do Vitalino, Valmir Santiago, Wanderley de Moraes Faria, Wulllisses Augusto Moreira Fermiano (Licinho)
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2019
CONCEDE A SENHORA "APARECIDA CRISTINA SOARES VIEIRA", A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 5421691/2019 Protocolo N°: 193 ID: 1665 Data: 07/10/2019 19:08:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Augusto Alves de Paula
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2019
CONCEDE A SENHORA APARECIDA CRISTINA SOARES VIEIRA, A HOMENAGEM E PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 45/2019 Protocolo N°: 45 ID: 12591 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Augusto Alves de Paula
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2019
CONFERE AO EXMO. SENHOR "EVANDRO MOREIRA DA SILVA", O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 5421670/2019 Protocolo N°: 172 ID: 1625 Data: 04/09/2019 14:38:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Pereira Leal, Ângelo Moreira da Silva, Cicero Augusto da Costa, José Augusto Alves de Paula, José Luiz Pirovani, Luciano Aguiar Faccini, Marcos Góes, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulinho do Vitalino, Wulllisses Augusto Moreira Fermiano (Licinho)
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2019
CONFERE A SENHORA "MARIA MADALENA EMERY DE CARVALHO", O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 5421669/2019 Protocolo N°: 171 ID: 1624 Data: 02/09/2019 18:09:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva, Cicero Augusto da Costa, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Luciano Aguiar Faccini, Marcos Góes, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulinho do Vitalino, Wanderley de Moraes Faria, Wulllisses Augusto Moreira Fermiano (Licinho)
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2019
CONFERE AO SENHOR "JOSÉ MARCIO DE SOUZA - JACÓ", O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 5421654/2019 Protocolo N°: 156 ID: 1609 Data: 19/08/2019 18:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Góes, Ângelo Moreira da Silva, Cicero Augusto da Costa, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, José Luiz Pirovani, Luciano Aguiar Faccini, Mirian Soroldoni Carvalho, Paulinho do Vitalino, Wanderley de Moraes Faria, Wulllisses Augusto Moreira Fermiano (Licinho)
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2019
CONCEDE AO SENHOR "EDER COSTA RIBEIRO", O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE.
Processo N°: 5421645/2019 Protocolo N°: 147 ID: 1599 Data: 19/08/2019 09:04:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Augusto Alves de Paula
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2019
CONCEDE AO SENHOR EDER COSTA RIBEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE.
Processo N°: 34/2019 Protocolo N°: 34 ID: 12581 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Augusto Alves de Paula
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