Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Rodrigo Pegas de Carvalho 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2025
CONCEDE A PROFESSORA ILZA CHAMBELLA DA SILVA LOPES, A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 404/2025 Protocolo N°: 404 ID: 25431 Data: 23/09/2025 14:30:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pegas de Carvalho
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
CONCEDE A PROFESSORA MARCIA SARDENBERG FERRAZ MOULIN, O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SONHN DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 398 ID: 25425 Data: 23/09/2025 09:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
CONCEDE AO SENHOR AROLDO MONTONI FERREIRA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 25392 Data: 29/08/2025 08:02:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2025
CONCEDE A DEPUTADA ESTADUAL JANETE SANTOS DE SÁ, O TÍTULO DE CIDADÃ GUAÇUIENSE.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: 364 ID: 25391 Data: 28/08/2025 20:03:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pegas de Carvalho
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
CONCEDE AO SENHOR TYAGO RIBEIRO HOFFMANN, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 352 ID: 25379 Data: 28/08/2025 19:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aroldo Montoni Ferreira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2025
CONCEDE AO SENHOR FLAVIO JABOUR MOULIN, O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 351 ID: 25378 Data: 28/08/2025 18:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2025
CONCEDE AO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR HENRIQUE MARCOLINO DA SILVA, A HOMENAGEM CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA, A HOMENAGEM CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA.
Processo N°: 307/2025 Protocolo N°: 307 ID: 25334 Data: 29/07/2025 13:45:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pegas de Carvalho
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
CONFERE A SENHORA MARIANA ALMEIDA OGIONI, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 263/2025 Protocolo N°: 263 ID: 25290 Data: 18/06/2025 14:39:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pegas de Carvalho
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
CONCEDE A SRA. MARCELA BERNARDES RIBEIRO, A COMENDA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: 190 ID: 25217 Data: 13/05/2025 09:34:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
CONFERE AO DOUTOR HELIO JOSÉ DE CAMPOS FERRAZ FILHO, A COMENDA DR. PEDRO ELIAS VARGAS RODRIGUEZ.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 176 ID: 25203 Data: 05/05/2025 19:57:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILKES DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, Carlos Lomeu de Oliveira, DENIS LESQUEVES NETO, José Carlos Pereira Leal, Nelson César Ibanez Fernandes, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, Renato Faria Nogueira, Rodrigo Pegas de Carvalho, Valmir Santiago
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