Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
CONFERE AO SENHOR JOÃO MARTINS VASCONCELOS, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 140 ID: 25649 Data: 16/06/2026 13:50:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
CONFERE A SENHORA MARILÉIA APARECIDA TOMÉ BARBOSA, A MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 85 ID: 25593 Data: 27/04/2026 20:46:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
CONFERE AO DOUTOR WANDERLEY SALES MARINHO JUNIOR, A COMENDA DR. PEDRO ELIAS VARGAS RODRIGUEZ.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 25590 Data: 27/04/2026 20:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
CONFERE A SENHORA SWELEN ASSIS BARBOSA MAXIMIANO, A COMENDA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 25589 Data: 27/04/2026 20:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, DENIS LESQUEVES NETO, EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
CONCEDE A SRª. ADRIANA ANTONIA DE OLIVEIRA, A HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 25508 Data: 03/02/2026 16:22:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 94/2025
“CONCEDEM AOS EMPRESÁRIOS FABIANO DA SILVA JACOB E RAFAELA FERREIRA DA SILVA JACOB, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA STUDIO BLACK LUXO LTDA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.”
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 458 ID: 25486 Data: 10/11/2025 20:42:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 80/2025
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARCIA ROCHA COUZI TEIXEIRA PINTO, O DIPLOMA DE LOUVOR.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 417 ID: 25445 Data: 13/10/2025 17:21:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2025
CONCEDE A PROFESSORA ILZA CHAMBELLA DA SILVA LOPES, A HOMENAGEM DE PROFESSORA EMÉRITA.
Processo N°: 404/2025 Protocolo N°: 404 ID: 25431 Data: 23/09/2025 14:30:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
CONCEDE A PROFESSORA MARCIA SARDENBERG FERRAZ MOULIN, O DIPLOMA COMENDADORA JUREMA MORETZ-SONHN DE CASTRO LACERDA.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 398 ID: 25425 Data: 23/09/2025 09:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, DENIS LESQUEVES NETO, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
CONCEDE AO SENHOR AROLDO MONTONI FERREIRA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO GUAÇUIENSE AUSENTE.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 25392 Data: 29/08/2025 08:02:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS LOMEU DE OLIVEIRA, ADIMILSOM MOREIRA OLIVEIRA, Aroldo Montoni Ferreira, JOSÉ CARLOS PEREIRA LEAL, NELSON CÉSAR IBANEZ FERNANDES, PAULO HENRIQUE COUZI ROSA, RENATO FARIA NOGUEIRA, RODRIGO PÊGAS DE CARVALHO, VALMIR SANTIAGO, WILKES DE OLIVEIRA
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