Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Wanderley de Moraes Faria 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 26/2024
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE REVISÃO PERIÓDICA DE GASTOS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 175 ID: 25013 Data: 08/11/2024 12:39:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 49 ID: 24887 Data: 18/03/2024 18:09:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 13/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 24877 Data: 12/03/2024 10:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 12/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: 38 ID: 24876 Data: 12/03/2024 10:30:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTES NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 29/2024 Protocolo N°: 29 ID: 24867 Data: 29/02/2024 14:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 10/2024
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2024 Protocolo N°: 28 ID: 24866 Data: 29/02/2024 14:45:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 27/2024 Protocolo N°: 27 ID: 24865 Data: 29/02/2024 14:28:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 8/2024
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: 26 ID: 24864 Data: 29/02/2024 14:26:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE, ADQUIRA, TRANSPORTE, ESTOQUE, REVENDA OU EXPONHA PRODUTOS OU MERCADORIAS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, ESTELIONATO OU DE ILÍCITO PENAL, NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 21/2024 Protocolo N°: 21 ID: 24859 Data: 20/02/2024 16:45:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 3/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO, GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 9 ID: 24847 Data: 20/02/2024 13:36:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor, Nelson César Ibanez Fernandes, Wanderley de Moraes Faria
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