Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Valmir Santiago 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 33/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUB GUAÇUÍ.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 406 ID: 25434 Data: 06/10/2025 19:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 212 ID: 25239 Data: 22/05/2025 16:43:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 13/2025
DENOMINA A RUA LOCALIZADA AO LADO DO RIBEIRÃO SANTA CATARINA, NO LOTEAMENTO NOVA GUAÇUÍ, COM O NOME DA SENHORA REGINA CELIA CAMPOS BARROSO RIBEIRO.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 208 ID: 25235 Data: 21/05/2025 16:09:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2025 Protocolo N°: 46 ID: 25071 Data: 13/02/2025 14:25:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: 45 ID: 25070 Data: 13/02/2025 14:23:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 29/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO CAPARAÓ MOTO CLUBE".
Processo N°: 179/2024 Protocolo N°: 179 ID: 25017 Data: 25/11/2024 10:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 28/2024
DISPÕE SOBRE O SIGILO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INFRAFAMILIAR, DOS SEUS FILHOS E DE OUTROS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 178 ID: 25016 Data: 19/11/2024 10:05:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 27/2024
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 177 ID: 25015 Data: 14/11/2024 14:33:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2024
DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS FAMILIARES RURAIS SANTA CRUZ - AAFARSCRUZ.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: 85 ID: 24923 Data: 03/07/2024 09:01:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2024
DENOMINA A PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO BAIRRO QUINCAS MACHADO, COM O NOME DO SENHOR ZILTER MEIRELLLES.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 24903 Data: 16/04/2024 09:35:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago, Vitor José de Moraes Saraiva
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